Rascunho: estes termos estão a ser finalizados e serão publicados antes do lançamento da app.
Termos de utilização
Em vigor a partir de [effective date]
1. Quem somos
O Movli é um serviço de [company legal name], [registered address], registo [registration number]. Ao criares uma conta ou ao usares a app ou a web, aceitas estes termos. Se não concordares, por favor não uses o Movli.
2. O que o Movli faz
O Movli faz vídeos curtos de treino: com um treinador de IA ou com a tua gravação, com contador de repetições, texto, autocolantes, sons e loop, prontos para TikTok, Reels e Shorts.
Os vídeos são feitos com IA, por isso os resultados variam e podem ter erros. Revê cada vídeo antes de o publicares.
3. A tua conta
Tens de ter pelo menos [minimum age] anos para usar o Movli. Indica dados corretos, mantém uma conta por pessoa e protege o acesso ao teu e-mail: és responsável pelo que acontece na tua conta.
4. Créditos, planos e pagamentos
As contas novas recebem créditos grátis para começar. Os planos juntam créditos todos os meses e os pacotes juntam-nos uma vez. Cada vídeo mostra o custo em créditos antes de ser feito, e os créditos são usados quando é feito.
Os preços aparecem na tua moeda, com impostos incluídos quando a lei o exige. Os pagamentos são processados pela Stripe. Os créditos comprados e não usados expiram ao fim de [months] meses.
5. Subscrições, cancelamento e reembolsos
Os planos renovam-se automaticamente até os cancelares. Podes cancelar quando quiseres na tua conta na web e manténs o plano até ao fim do período pago.
As compras de créditos não usados podem ser reembolsadas no prazo de [days] dias após a compra. Nada disto limita os direitos que a lei de defesa do consumidor do teu país te garante, como o direito de livre resolução.
6. Criadores a partir de fotos
Envia apenas fotos tuas ou de um adulto que te deu autorização clara para fazeres vídeos com a sua imagem. Nunca envies fotos de menores e nunca uses um criador para te fazeres passar por outra pessoa ou para enganar alguém.
Podemos remover criadores e vídeos que violem esta regra e encerrar a conta. A pessoa retratada pode pedir a eliminação do seu criador a qualquer momento.
7. O teu conteúdo
O que envias e os vídeos feitos para ti são teus. Autorizas-nos a guardá-los e a tratá-los apenas para pôr o Movli a funcionar para ti.
És responsável pelo que publicas. Assinala os vídeos feitos com IA quando a plataforma onde publicas o pedir.
8. O que não é permitido
Conteúdo ilegal, sexual, de ódio ou violento; vídeos enganosos de pessoas reais; promessas de saúde que não consegues comprovar; usar o Movli para assediar alguém; danificar, sobrecarregar ou fazer scraping do serviço; e revender o acesso a ele.
9. O nosso conteúdo
A app, o site, o nome e a mascote do Movli, os modelos de exercícios e os pacotes de conteúdo são nossos. Podes usar o que os pacotes trazem nos teus vídeos do Movli.
10. Saúde
O Movli não é aconselhamento médico. Treina ao teu ritmo e por tua conta e risco, e fala com um profissional de saúde antes de começares uma rotina nova se tiveres algum problema de saúde.
11. Alterações ao Movli e a estes termos
O Movli muda com o tempo, tal como os modelos de IA por trás dele. Quando estes termos mudarem de forma relevante, avisamos-te antes de a alteração entrar em vigor.
12. Responsabilidade
Na medida em que a lei o permite, o Movli é disponibilizado tal como está, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao que nos pagaste nos doze meses anteriores à reclamação. Nada aqui limita responsabilidades que a lei não permite limitar.
13. Encerramento
Podes apagar a tua conta quando quiseres. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, explicando o motivo, a não ser que a lei o impeça.
14. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se por [governing law and courts]. Se fores consumidor, manténs também as proteções da lei do país onde vives.
15. Contacto
Dúvidas sobre estes termos: [legal contact email].